BPC LOAS

Idoso, Autista, Deficiente físico ou intelectual: Você pode ter direito à um salário mínimo do INSS

Mesmo sem nunca ter pago o INSS você pode vir a receber esse benefício.

Quem tem direito ao BPC/LOAS ?

Pessoa com deficiência física ou doença grave

Pessoa com limitação intelectual

Pessoa com Autismo

Quem está no espectro autista também tem direito ao BPC, para ajudar nas despesas adicionais com o tratamento médico. Basta comprovar a condição através de laudo médico.

Idosos com no mínimo 65 anos

Os idosos têm direito ao BPC, desde que comprovem idade mínima de 65 anos e situação de vulnerabilidade econômica.

Tudo que você precisa saber sobre o BPC

BPC é um benefício assistencial do INSS, concedido às pessoas em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de se sustentar ou de ser sustentada pela sua família.

O valor mensal do BPC é de um salário mínimo. Quem recebe o BPC pode ter direito a outros benefícios, como inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Mesmo sem ter contribuído ao INSS você pode ter direito ao BPC/LOAS. 

Ter o apoio de uma equipe especializada vai aumentar as suas chances de ter o seu benefício aprovado rapidamente. Estamos à disposição para te orientar e consultar a sua situação, defendendo os seus interesses e a sua dignidade acima de tudo.

Quem vai te auxiliar

DRA. RAYANNE VIEIRA

Advogada formada pela Faculdade de Administração e Negócios – FANESE. Especialista em Direito Previdenciário pela faculdade LEGALE, Coautora do livro Ensaios de Direito Contemporâneo e Palestrante.ada formada pela Faculdade de Administração e Negócios – FANESE. Especialista em Direito Previdenciário pela faculdade LEGALE, Coautora do livro Ensaios de Direito Contemporâneo e Palestrante.

Seu BPC foi APROVADO pelo INSS !

Imagine receber essa notícia de que seu benefício BPC foi concedido pelo INSS!

Para aumentar as chances de você receber essa notícia tão importante, você deve instruir o requerimento de forma assertiva. E se o seu pedido de BPC já foi negado pelo INSS, você pode recorrer à justiça e receber os valores em atraso!

Para isso, conte conosco! Garanta seu atendimento com advogados previdenciaristas aptos a te orientar e acompanhar durante todo o processo.

BPC Perguntas Frequentes

O BPC LOAS é um benefício financeiro para idosos acima de 65 anos e pessoa com deficiência, autistas e outras doenças que estejam passando por necessidades.

Não. O BPC não é aposentadoria

Quando faz 65 anos de idade, seja homem ou mulher, com cadastro no CADUNICO.

Quando a doença for comprovada há mais de 2 anos.

É um impedimento de longa duração (por pelo menos 2 anos), que pode ser físico,
mental, intelectual ou sensorial, que, diante de muitas barreiras, pode dificultar a vida

da pessoa na sociedade.

Pessoas com deficiência de qualquer idade e pessoas com 65 anos ou mais que não podem
se manter sozinhas ou ser mantidas pela
 família. A família do idoso ou da pessoa com deficiência tem de ter baixa renda, ou seja, a renda de cada pessoa do grupo familiar tem de ser menor que R$ 330,00. 

Para saber se a família é de baixa renda, temos de fazer uma conta para descobrir a renda de cada pessoa do grupo familiar. Fazemos do seguinte modo: juntamos todo o dinheiro que a família recebe no mês e dividimos pela quantidade de pessoas. Se o resultado for menor que R$ 330,00, a pessoa idosa ou com deficiência tem direito ao benefício, pois está numa família de baixa renda.

Você deve considerar as pessoas que vivem numa mesma moradia, como: o requerente; o cônjuge ou o companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; os irmãos solteiros; os filhos e os enteados solteiros (filhos do companheiro ou cônjuge) e as crianças ou adolescentes sob tutela.

Entram no cálculo da renda familiar:  Salários;  Proventos;  Pensões;  Pensões alimentícias;  Benefícios de previdência pública ou privada;  Seguro desemprego;  Comissões;  Prólabore;  Outros rendimentos do trabalho não assalariado; Rendimentos do mercado informal ou autônomo; Rendimentos auferidos do patrimônio.

Não entram no cálculo da renda familiar: Remuneração da pessoa com deficiência na condição de
aprendiz ou estagiário;
Recursos de programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF);
Benefícios e auxílios assistenciais eventuais e temporários;
BPC ou benefício previdenciário no valor de até 1 (um) salário
mínimo (apenas para concessão do BPC a outro idoso ou a pessoa com deficiência da mesma família)

Sim, é possível que mais de um membro da família receba BPC ao mesmo tempo.

Sim, é possível receber BPC junto com o Bolsa Família. O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, enquanto o Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

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